Diário Oficial

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• Outubro - 2024

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  10/10/2024 - Edição nº 644

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO 06/2024 - LUTO OFICIAL NOS DIAS 10 E 11 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

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• Setembro - 2024

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  30/09/2024 - Edição nº 643

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2024 - CONTAS PODER EXECUTIVO 2022
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024

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  25/09/2024 - Edição nº 642

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 09/2024.

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  11/09/2024 - Edição nº 641

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO Nº08/2024

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  10/09/2024 - Edição nº 640

  Resumo: ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024 DISPENSA N° 16/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024 DISPENSA N° 16/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024.

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  10/09/2024 - Edição nº 639

  Resumo: ERRATA À PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 05/2024 - DISPENSA 02/2024 PÁGINA 7 DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÍBAS, EDIÇÃO 601 DE 29/02/2024.

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  05/09/2024 - Edição nº 638

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO N° 07/2024

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  04/09/2024 - Edição nº 637

  Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - MATERIAL DE INFORMÁTICA.

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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 636

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO N° 06/2024

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  08/08/2024 - Edição nº 635

  Resumo: PORTARIA Nº 04/2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 04/2024.
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  05/08/2024 - Edição nº 634

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05/2024
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• Julho - 2024

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  29/07/2024 - Edição nº 633

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04/2024

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  22/07/2024 - Edição nº 632

  Resumo: ERRATA À PUBLICACAO DO CONTRATO 18/2024 PÁGINA 4 DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÍBAS, EDIÇÃO 630 DE 12/07/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024 INEXIGIBILIDADE N°: 004/2024

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  20/07/2024 - Edição nº 631

  Resumo: ERRATA À PUBLICACAO DO CONTRATO 13/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 022/2024 INEXIGIBILIDADE N°: 004/2024
  -PORTARIA Nº 03/2024

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  12/07/2024 - Edição nº 630

  Resumo: ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2024 DISPENSA N°: 012/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2024 DISPENSA N°: 012/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2024 DISPENSA N°: 012/2024.
  -ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 021/2024 DISPENSA N°: 015/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 021/2024 DISPENSA N°: 015/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 021/2024 DISPENSA N°: 015/2024
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  11/07/2024 - Edição nº 629

  Resumo: ERRATA À PUBLICACAO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 02/2024 PÁGINA 6 DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÍBAS, EDIÇÃO 601 DE 29/02/2024

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  05/07/2024 - Edição nº 628

  Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2024
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  04/07/2024 - Edição nº 627

  Resumo:
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024
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• Junho - 2024

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  21/06/2024 - Edição nº 626

  Resumo: RESOLUÇÃO N° 03/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024

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  17/06/2024 - Edição nº 625

  Resumo: ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2024 DISPENSA N°: 013/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2024 DISPENSA N°: 013/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2024 DISPENSA N°: 013/2024
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  06/06/2024 - Edição nº 624

  Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024
  -ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 020/2024 DISPENSA N°: 014/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 020/2024 DISPENSA N°: 014/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 020/2024 DISPENSA N°: 014/2024
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• Maio - 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 623

  Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 11/2023.
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  28/05/2024 - Edição nº 622

  Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2023
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  10/05/2024 - Edição nº 621

  Resumo: OFÍCIO CIRCULAR Nº CTB112024

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  06/05/2024 - Edição nº 620

  Resumo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023.

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  03/05/2024 - Edição nº 619

  Resumo: PORTARIA Nº 02/2024

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  02/05/2024 - Edição nº 618

  Resumo: ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016/2024 DISPENSA N°: 011/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016/2024 DISPENSA N°: 011/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016/2024 DISPENSA N°: 011/2024.
  -ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015/2024 DISPENSA N°: 010/2024 .
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015/2024 DISPENSA N°: 010/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015/2024 DISPENSA N°: 010/2024.
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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 617

  Resumo: ERRATA À PUBLICACAO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 08/2024 - PÁGINA 8 DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÍBAS, EDIÇÃO 614 DE 22/04/2024.
  -ERRATA À PUBLICACAO DO ATO RATIFICATÓRIO DA DISPENSA 08/2024 - PÁGINA 7 DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÍBAS, EDIÇÃO 614 DE 22/04/2024.
  -ERRATA À PUBLICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO 11/2024 - DISPENSA 08/2024 - PÁGINA 9 DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÍBAS, EDIÇÃO 614 DE 22/04/2024.
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  23/04/2024 - Edição nº 616

  Resumo: ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2024 DISPENSA N°: 009/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2024 DISPENSA N°: 009/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2024 DISPENSA N°: 009/2024
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  22/04/2024 - Edição nº 615

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 03/2024

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  22/04/2024 - Edição nº 614

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA Nº 010/2024.
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2024.
  -ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2024 DISPENSA N°: 008/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2024 DISPENSA N°: 008/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2024 DISPENSA N°: 008/2024.
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  12/04/2024 - Edição nº 613

  Resumo: ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 011/2024 DISPENSA N°: 007/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 011/2024 DISPENSA N°: 007/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 011/2024 DISPENSA N°: 007/2024.
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024
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  11/04/2024 - Edição nº 612

  Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024
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  05/04/2024 - Edição nº 611

  Resumo:
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
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  01/04/2024 - Edição nº 610

  Resumo: EDITAL Nº 02/2024

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• Março - 2024

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  29/03/2024 - Edição nº 609

  Resumo: TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2023.

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  27/03/2024 - Edição nº 608

  Resumo: ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 006/2024 PREGÃO PRESENCIAL N°: 001/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 006/2024 PREGÃO PRESENCIAL N°: 001/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 010/2024 PREGÃO PRESENCIAL N°: 006/2024.
  -SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO TP 01/2023 CONTRATO 010/2023.
  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 11/2023.
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  26/03/2024 - Edição nº 607

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO 04/2024 ALTERAÇÃO DE QDD.
  -AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/20244.
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024
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  25/03/2024 - Edição nº 606

  Resumo: LISTAGEM DE RESTOS A PAGAR
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  21/03/2024 - Edição nº 605

  Resumo: ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DECRETO 14/2023 EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL Nº 587 PÁG 05 DE 26/12/2023

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  13/03/2024 - Edição nº 604

  Resumo: ATO RATIFICATÓRIO DISPENSA N°: 006/2024
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°: 006/2024

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  04/03/2024 - Edição nº 603

  Resumo: ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 007/2024 DISPENSA N°: 003/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 007/2024 DISPENSA N°: 003/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 007/2024 DISPENSA N°: 003/2024.
  -ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 008/2024 DISPENSA N°: 004/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 008/2024 DISPENSA N°: 004/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 008/2024 DISPENSA N°: 004/2024
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  04/03/2024 - Edição nº 602

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.
  -EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024 .
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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 601

  Resumo: ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 004/2024 DISPENSA N°: 001/2024 .
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 004/2024 DISPENSA N°: 001/2024 .
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 004/2024 DISPENSA N°: 001/2024.
  -ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 005/2024 DISPENSA N°: 002/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 005/2024 DISPENSA N°: 002/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 005/2024 DISPENSA N°: 002/2024.
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  28/02/2024 - Edição nº 600

  Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 .
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
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  27/02/2024 - Edição nº 599

  Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2024.
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  20/02/2024 - Edição nº 598

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 02 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  15/02/2024 - Edição nº 597

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

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  08/02/2024 - Edição nº 596

  Resumo: DECRETO Nº 03/2024 .

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  05/02/2024 - Edição nº 595

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2024

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• Janeiro - 2024

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  30/01/2024 - Edição nº 594

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024
  -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024
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  19/01/2024 - Edição nº 593

  Resumo: ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2024 INEXIGIBILIDADE N°: 003/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2024 INEXIGIBILIDADE N°: 003/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2024 INEXIGIBILIDADE N°: 003/2024
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  12/01/2024 - Edição nº 592

  Resumo: ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2024 INEXIGIBILIDADE N°: 001/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2024 INEXIGIBILIDADE N°: 001/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2024 INEXIGIBILIDADE N°: 001/2024.
  -ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002/2024 INEXIGIBILIDADE N°: 002/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002/2024 INEXIGIBILIDADE N°: 002/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002/2024 INEXIGIBILIDADE N°: 002/2024.
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  03/01/2024 - Edição nº 591

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024.
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  02/01/2024 - Edição nº 590

  Resumo: COMUNICAÇÃO DE DIVERGÊNCIA DO PROJETO EXECUTIVO- TP 01/2023 CONTRATO 010/2023
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023
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